1. Processo nº: 8153/2022     1.1. Anexo(s) 3107/2020, 11528/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 11528/2020.3. Responsável(eis): ADRIANO RODRIGUES DE MORAES - CPF: 85003581149 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ADRIANO RODRIGUES DE MORAES 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS 7. Distribuição: 2ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 445/2022-COPRO
9.1. Aos 03 dias do mês de outubro de 2022 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho nº 1007/2022 do Gabinete da Segunda Relatoria - RELT2, procedi o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 3107/2020 e 11528/2020 ao Processo 8153/2022 - Pedido de Reexame, em seguida, encaminhei-os à Coordenadoria de Recursos - COREC, para manifestação.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 03 do mês de outubro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 03/10/2022 às 15:36:49, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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